Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Detalhes das Resoluções

Número1-2021
Tipo de LeiResoluções
Data24/03/2021
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Alteração da Redação do Art. 5º da Resolução nº 01/2018.
Projeto de OrigemProjeto de Resolução - 0001-2021
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemMESA DIRETORA
Situação-
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 1-2021 Revogadas pela lei nº 1-2021 Regulamentadas pela lei Resoluções nº 1-2021
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.