Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
3060 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0048/2020

Data:
13/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0044-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 75/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0047/2020

Data:
10/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0056-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 150.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0046/2020

Data:
10/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0055-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0045/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0031-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021, conforme Artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0045/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0031-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021, conforme Artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0044/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0041-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0043/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0048-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Abrigo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0042/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0047-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo "menor preço", desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná ou outra ferramenta que o substitua, para se estabelecer o preço estimado ou de referência do objeto nos procedimentos licitatórios Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0041/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0045-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0040/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0053-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 180.575,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
1 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
1 resultados encontrados.
Atos do presidente
1 resultados encontrados.