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Leis Ordinárias Municipais
3060 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0013/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro do exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 593.759,32.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0012/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a cria fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 6.200,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0011/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera destinação de imóvel público atualmente denominado "praça Alto da Glória" para "Rua Itacil Martins"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0010/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO,PODER EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0009/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê para o ano de 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0008/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0007/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0006/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Instituiu Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal- REFIS - para o exercício de 2021 e determina outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0005/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de superavit financeiro. Valor de R$ 88.180,93
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0004/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 74.017,70.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0009-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVERSON CLEI TIBURCIO,OSVALDO SIBARDELI,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JOSE APARECIDO JANUARIO,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JUVELINO DA COSTA GUERRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSE APARECIDO JANUARIO
Ementa:
Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.
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Resoluções: 0002-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.
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Resoluções: 0001-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências.
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Resoluções: 0008-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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