Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
3060 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0029/2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0027-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 70, §§ 4° e 5° DA LEI N° 68/2015 QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE E "DATA BASE" PARA APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, ESTABELECE PERCENTUAL PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0028/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0034-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
RICARDO RADOMSKI
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - Lei nº 54/2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0027/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0033-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre alteração para inclusão de ações no Plano Plurianual do Município de Mamborê para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0026/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre abertura de vagas para o emprego de agentes de combate a endemias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0025/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0035-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 182.683,94
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0024/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0032-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2012, PARA O ANO DE 2020; ALTERA O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA CORREÇÃO DO PISO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0023/2020

Data:
08/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0030-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico de Mamborê (DOEM) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0022/2020

Data:
07/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
JOSE APARECIDO JANUARIO,FABIO DA SILVA FERREIRA
Ementa:
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0021/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0025-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera o Artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 11/2009, que dispõe sobre o índice e "data base" para aplicação da revisão geral anual, dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos previstos na Lei Completar Municipal nº 11/2009 (quadro geral) para o ano de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0020/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0024-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 16.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
1 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
1 resultados encontrados.
Atos do presidente
1 resultados encontrados.