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Leis Ordinárias Municipais
3062 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0005/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de superavit financeiro. Valor de R$ 88.180,93
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0004/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 74.017,70.
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Leis Ordinárias Municipais: 0003/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2021
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 43.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0002/2021

Data:
10/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 12.664,60.
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Leis Ordinárias Municipais: 0001/2021

Data:
26/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 21/2018, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor de imprensa na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Municipais: 0096/2020

Data:
18/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0103-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 169.500,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0095/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0099-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria e regulamenta o perímetro urbano denominado Distrito Industrial III, o Loteamento urbano denominado Parque Industrial III, autoriza a concessão de direito de uso ou doação com encargos visando a geração de empregos, autoriza que a estrutura do loteamento seja realizada através de esforço conjunto entre o Município e os investidores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0094/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0098-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Institui e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Municipais: 0093/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0097-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria, na estrutura administrativa do Município, lei complementar nº 90/2018, o Hospital Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Municipais: 0092/2020

Data:
04/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0068-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento do Município de Mamborê para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
43 resultados encontrados.
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Resoluções: 0001-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências.
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Resoluções: 0008-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.
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Resoluções: 0007-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamborê. com base na REsolução nº 04 de 23 d enovembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.
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Resoluções: 0006-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.
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Resoluções: 0005-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
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Resoluções: 0004-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga Resolução nº 05/2010.
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Resoluções: 0003-2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.
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Resoluções: 0002-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".
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Resoluções: 0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2017

Data:
18/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Emenda ao Regimento Interno
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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