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Leis Ordinárias Municipais
3074 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0093/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0097-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria, na estrutura administrativa do Município, lei complementar nº 90/2018, o Hospital Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0092/2020

Data:
04/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0068-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento do Município de Mamborê para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0091/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0102-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Valor de R$ 350.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0090/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0101-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 10.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0089/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0100-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0088/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0096-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos no Orçamento Geral do Município de Mamborê para o exercício de 2020. Valor R$ 339.268,38
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0087/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0095-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 121.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0086/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0094-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a pensão por morte de servidor(a) aposentado com percepção de proventos diretamente pelo município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0085/2020

Data:
09/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0093-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre afetação de bem público do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0084/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0092-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.183,03
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0005-2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MERITO E GRTIDÃO DE MAMBORÊ PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBREE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 40.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ PARA A SENHORA TREZA DOS SANTOS VIEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISALATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBOR~E.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
1 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
1 resultados encontrados.
Atos do presidente
1 resultados encontrados.