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Leis Ordinárias Municipais
3074 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0052/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0059-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 531.346,84.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0051/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0058-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 377.464,40.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0050/2020

Data:
14/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0043-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Mamborê, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais e o cancelamento de missas ou cultos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0049/2020

Data:
13/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0049-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
FABIO DA SILVA FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 13/2019, para cominar multa em caso de seu descumprimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0048/2020

Data:
13/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0044-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 75/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0047/2020

Data:
10/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0056-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 150.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0046/2020

Data:
10/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0055-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0045/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0031-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021, conforme Artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0045/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0031-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021, conforme Artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0044/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0041-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Resoluções
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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