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Leis Ordinárias Municipais
3060 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0039/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0052-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 101.305,58
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0038/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0051-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 180.264,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0037/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0050-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.341.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0036/2020

Data:
09/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0042-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0035/2020

Data:
09/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0040-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0034/2020

Data:
04/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0046-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá ouras providências. Valor R$ 70.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0033/2020

Data:
27/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de "Bueiro Inteligente" nos logradouros do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0032/2020

Data:
20/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0039-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 360.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0031/2020

Data:
20/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0038-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público intermunicipal de Inovações e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0030/2020

Data:
20/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0037-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recurso através de excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 10.000,00.
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