Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
3062 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0060/2020

Data:
27/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0066-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.394,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0059/2020

Data:
27/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0065-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 550.933,80
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0058/2020

Data:
12/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0057-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão, o processamento e o pagamento de diárias nacionais e internacionais aos Vereadores Municipais e Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Mamborê/PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0057/2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0064-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$29.612,44
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0056/2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0063-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 164.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0055/2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0062-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 54.493,93.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0054/2020

Data:
28/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0061-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.005.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0053/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0060-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 100.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0052/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0059-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 531.346,84.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0051/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0058-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 377.464,40.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
43 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
1 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
1 resultados encontrados.
Atos do presidente
1 resultados encontrados.