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Leis Ordinárias Municipais
3074 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0073/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0080-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 15.602,19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0071/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0078-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 520.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0070/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0077-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 175.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0069/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0076-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 30.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0068/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0075-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 182.500,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0067/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0074-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 209.334,05
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0066/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0073-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 229.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0065/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0072-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 300.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0064/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0071-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 1.171.264,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0063/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0070-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 119.500,00
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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