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Leis Ordinárias Municipais
3062 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0081/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0089-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de Recursos através de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 104.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0080/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 16.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0079/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0087-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 102.946,64
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0078/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0086-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 7.245,11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0077/2020

Data:
16/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0085-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0076/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0084-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0075/2020

Data:
22/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0082-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0074/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0081-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 59.654,57
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0073/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0080-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 15.602,19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0071/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0078-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 520.000,00.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
43 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0003-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 40.000,00
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Resoluções: 0002-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ PARA A SENHORA TREZA DOS SANTOS VIEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISALATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBOR~E.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
1 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Atos da mesa
1 resultados encontrados.
Atos do presidente
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