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Leis Ordinárias Municipais
3060 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0089/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0100-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0088/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0096-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos no Orçamento Geral do Município de Mamborê para o exercício de 2020. Valor R$ 339.268,38
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Leis Ordinárias Municipais: 0087/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0095-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 121.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0086/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0094-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a pensão por morte de servidor(a) aposentado com percepção de proventos diretamente pelo município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0085/2020

Data:
09/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0093-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre afetação de bem público do Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Municipais: 0084/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0092-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.183,03
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0083/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0091-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 36.234,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0082/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0090-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 45.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0081/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0089-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de Recursos através de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 104.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0080/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 16.000,00
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0003-2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, VALOR R$ 25.000,00
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Resoluções: 0002-2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS ERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR.
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Resoluções: 0001-2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 7.500,00.
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Resoluções: 0008-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISALTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2016.
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Resoluções: 0007-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 11/2015, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Resoluções: 0006-2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R4 25.000,00
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Resoluções: 0005-2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MERITO E GRTIDÃO DE MAMBORÊ PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Resoluções: 0004-2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBREE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções: 0003-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 40.000,00
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Resoluções: 0002-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ PARA A SENHORA TREZA DOS SANTOS VIEIRA.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
1 resultados encontrados.