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Leis Ordinárias Municipais
3062 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0021/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0025-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera o Artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 11/2009, que dispõe sobre o índice e "data base" para aplicação da revisão geral anual, dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos previstos na Lei Completar Municipal nº 11/2009 (quadro geral) para o ano de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0020/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0024-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 16.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0019/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro e dá outras providências. Valor de R$ 112.604,49.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0018/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro e dá outras providências. Valor de R$ 142.094,89.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0017/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial suplementar no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 5.600,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0016/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e criar fonte de recursos no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 93.807,98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0015/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 186.738,17..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0014/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
RICARDO RADOMSKI
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 32.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0013/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 141.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0012/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 463.328,53.
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