Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
| Número | 4-2020 | ||
| Tipo de Lei | Atos da Mesa | ||
| Data | 25/08/2020 | ||
| Legislatura | LEGISLATURA 2017-2020 | ||
| Ementa | Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Mamborê diante das eleições municipais de 2020 para prefeito, vice-prefeito e vereador, nos termos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
PUBLICADO EM 26/08/2020 ED. 62 DOEM |
||
| Situação | Em vigor | ||
| Consolidado / Texto Original |
|
| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
