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| Data: 26/03/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0007-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR |
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| Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Mamborê em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0020-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0019-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 298.158,82 |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0018-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de credito adicional especial no orçamento geral do Município, para execução de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 31.575,20 |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0017-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.217.772,10 |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0016-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.104.135,79 |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0015-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro do exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 593.759,32. |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0014-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a cria fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 6.200,00. |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0009-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Altera destinação de imóvel público atualmente denominado "praça Alto da Glória" para "Rua Itacil Martins" |
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| Data: 25/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0003-2021 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO,PODER EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM e outras providências. |
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| Data: 16/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0004-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. |
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| Data: 08/07/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. https://mambore.atende.net/atende.php?rot=54002&aca=737&processo=visualizar&codigo=40 |
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| Data: 03/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 402/2019, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| Data: 18/12/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0006-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. |
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| Data: 09/10/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0004-2019 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,EVERSON CLEI TIBURCIO,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,OSVALDO SIBARDELI |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 23/05/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0003-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 351/2018, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| Data: 27/03/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: PRESIDENTE DA CÂMARA |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/03/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,EVERSON CLEI TIBURCIO |
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| Ementa: Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê. |
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| Data: 13/12/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0011-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA |
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| Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Mamborê. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/12/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA |
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| Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019. |
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| Data: 17/03/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Reposição inflacionária |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/03/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeação Claudio Brosa Rati. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/03/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Comissão de Licitação |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/03/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeação Carina Silva Santos. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/03/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeação José Edilson Galvão. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/03/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeação Celso Cerineu de Agostinho. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/03/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Homologa Termo de Cessão de funcionária. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/02/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Consulta Pública. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/02/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/02/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Diárias para o vereador José Corchak. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/10/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,EVERSON CLEI TIBURCIO |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei orgânica do Município de Mamborê. |
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| Data: 02/03/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Aprova Parecer Conclusivo AP 01/21 |
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| Data: 03/02/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Composição das Comissões Permanentes |
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| Data: 03/02/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Aprova Calendário anual. |
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| Data: 24/09/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 03/2020. Publicado no DOEM do dia 29/09/2020 |
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| Data: 25/08/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Mamborê diante das eleições municipais de 2020 para prefeito, vice-prefeito e vereador, nos termos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PUBLICADO EM 26/08/2020 ED. 62 DOEM |
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| Data: 27/05/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Aprova o parecer conclusivo da Audiência Pública nº 02/2020. |
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| Data: 27/02/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Audiência Pública |
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| Data: 23/01/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Fixa calendário anual de reuniões ordinárias. |
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| Data: 04/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 299 Data : 4/6/2019 09:50:12 |
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| Ementa: Dispõe sobre horário de funcionmento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê, Estado do Paraná. |
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| Data: 30/09/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 03/2019. |
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