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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0076/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0084-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0075/2020

Data:
22/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0082-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0074/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0081-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 59.654,57
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0073/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0080-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 15.602,19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0071/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0078-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 520.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0070/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0077-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 175.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0069/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0076-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 30.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0068/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0075-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 182.500,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0067/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0074-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 209.334,05
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0066/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0073-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 229.000,00.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0007-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamborê. com base na REsolução nº 04 de 23 d enovembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga Resolução nº 05/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2017

Data:
18/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Resoluções: 0005-2016

Data:
24/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR 18.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2016

Data:
11/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 90.000,00
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0037/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0036/2020

Data:
10/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Adicional capacitação servidor Jonas Luiz Gregorio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0035/2020

Data:
27/10/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Adicional capacitação servidor Hugo Simões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0034/2020

Data:
20/10/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Progressão horizontal servidora Rosana de Fátima Alves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0033/2020

Data:
19/10/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Homologa Cessão de Funcionária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0032/2020

Data:
17/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0031/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0030/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0029/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0028/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.