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| Data: 18/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0103-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 169.500,00 |
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| Data: 16/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0099-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Cria e regulamenta o perímetro urbano denominado Distrito Industrial III, o Loteamento urbano denominado Parque Industrial III, autoriza a concessão de direito de uso ou doação com encargos visando a geração de empregos, autoriza que a estrutura do loteamento seja realizada através de esforço conjunto entre o Município e os investidores e dá outras providências. |
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| Data: 16/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0098-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Institui e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências. |
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| Data: 16/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0097-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Cria, na estrutura administrativa do Município, lei complementar nº 90/2018, o Hospital Municipal e dá outras providências. |
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| Data: 04/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0068-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre o orçamento do Município de Mamborê para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Data: 02/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0102-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Valor de R$ 350.000,00 |
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| Data: 02/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0101-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 10.000,00 |
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| Data: 02/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0100-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 50.000,00 |
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| Data: 02/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0096-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos no Orçamento Geral do Município de Mamborê para o exercício de 2020. Valor R$ 339.268,38 |
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| Data: 02/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0095-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 121.000,00 |
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| Data: 16/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0004-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. |
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| Data: 08/07/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. https://mambore.atende.net/atende.php?rot=54002&aca=737&processo=visualizar&codigo=40 |
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| Data: 03/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 402/2019, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| Data: 18/12/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0006-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. |
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| Data: 09/10/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0004-2019 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,EVERSON CLEI TIBURCIO,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,OSVALDO SIBARDELI |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 23/05/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 351/2018, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| Data: 27/03/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: PRESIDENTE DA CÂMARA |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. |
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| Data: 27/03/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,EVERSON CLEI TIBURCIO |
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| Ementa: Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê. |
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| Data: 13/12/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0011-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA |
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| Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Mamborê. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/12/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA |
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| Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 17/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Regulamento recesso. Publicada no DOEM |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 17/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Exonerações cargos comissionados. Publicada no DOEM |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador José Aparecido Januário. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Osvaldo Sibardeli. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Juvelino da Costa Guerra. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador José Corchak. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Jairo Silveira de Arruda. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao advogado Hugo LS Sorrilha. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Fabio da Silva Ferreira. Publicada DOEM 02/12/2020 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/10/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,EVERSON CLEI TIBURCIO |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei orgânica do Município de Mamborê. |
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| Data: 24/09/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 03/2020. Publicado no DOEM do dia 29/09/2020 |
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| Data: 25/08/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Mamborê diante das eleições municipais de 2020 para prefeito, vice-prefeito e vereador, nos termos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PUBLICADO EM 26/08/2020 ED. 62 DOEM |
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| Data: 27/05/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Aprova o parecer conclusivo da Audiência Pública nº 02/2020. |
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| Data: 27/02/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Audiência Pública |
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| Data: 23/01/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Fixa calendário anual de reuniões ordinárias. |
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| Data: 04/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 299 Data : 4/6/2019 09:50:12 |
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| Ementa: Dispõe sobre horário de funcionmento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê, Estado do Paraná. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 30/09/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 03/2019. |
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| Data: 29/05/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 292 Data : 29/5/2019 14:21:45 |
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| Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo da Audiência Pública nº 02/2019. |
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| Data: 08/03/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 60 Data : 8/3/2019 14:16:59 |
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| Ementa: APROVA PARECER CONCLUSIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019. |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 20 Data : 13/2/2019 15:51:00 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ E DEMAIS ATOS. |
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