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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0035/2020

Data:
09/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0040-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0034/2020

Data:
04/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá ouras providências. Valor R$ 70.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0033/2020

Data:
27/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de "Bueiro Inteligente" nos logradouros do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0032/2020

Data:
20/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 360.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0031/2020

Data:
20/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público intermunicipal de Inovações e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0030/2020

Data:
20/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recurso através de excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 10.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0029/2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 70, §§ 4° e 5° DA LEI N° 68/2015 QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE E "DATA BASE" PARA APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, ESTABELECE PERCENTUAL PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0028/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
RICARDO RADOMSKI
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - Lei nº 54/2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0027/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre alteração para inclusão de ações no Plano Plurianual do Município de Mamborê para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0026/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre abertura de vagas para o emprego de agentes de combate a endemias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0104/2019

Data:
13/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0103/2019

Data:
13/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0102/2019

Data:
13/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0101/2019

Data:
08/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Quinquênio do servidor Jonas Luiz Gregorio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0100/2019

Data:
07/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Adicional de capacitação do servidor Jonas Luiz Gregorio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0099/2019

Data:
01/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeia Procuradoria da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0098/2019

Data:
01/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0097/2019

Data:
01/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0096/2019

Data:
01/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0095/2019

Data:
01/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.