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| Data: 09/06/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0040-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 04/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0046-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá ouras providências. Valor R$ 70.000,00 |
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| Data: 27/05/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0007-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EVERSON CLEI TIBURCIO |
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| Ementa: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de "Bueiro Inteligente" nos logradouros do Município de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 20/05/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0039-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 360.000,00 |
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| Data: 20/05/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0038-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público intermunicipal de Inovações e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. |
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| Data: 20/05/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0037-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recurso através de excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 10.000,00. |
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| Data: 27/04/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0027-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: ALTERA O ARTIGO 70, §§ 4° e 5° DA LEI N° 68/2015 QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE E "DATA BASE" PARA APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, ESTABELECE PERCENTUAL PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 22/04/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0034-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: RICARDO RADOMSKI |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - Lei nº 54/2019 e dá outras providências. |
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| Data: 22/04/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0033-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração para inclusão de ações no Plano Plurianual do Município de Mamborê para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| Data: 22/04/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0036-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para o emprego de agentes de combate a endemias. |
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| Data: 13/11/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Corchak. |
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| Data: 13/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. |
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| Data: 08/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Quinquênio do servidor Jonas Luiz Gregorio. |
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| Data: 07/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Adicional de capacitação do servidor Jonas Luiz Gregorio. |
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| Data: 01/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeia Procuradoria da Mulher. |
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| Data: 01/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. |
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| Data: 01/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário. |
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| Data: 01/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. |
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