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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0016/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e criar fonte de recursos no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 93.807,98.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0015/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 186.738,17..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0014/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
RICARDO RADOMSKI
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 32.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0013/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 141.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0012/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional e suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 463.328,53.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0011/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 251.071,68.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0010/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 341.110,70
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0009/2020

Data:
07/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 218.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0008/2020

Data:
07/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 370.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0007/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 17.200,00.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0084/2019

Data:
03/10/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0083/2019

Data:
03/10/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0082/2019

Data:
19/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0081/2019

Data:
17/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revogação total da Portaria nº 75/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0080/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0079/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0078/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0077/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0076/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0075/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
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