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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0045/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0031-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021, conforme Artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0044/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0043/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Abrigo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0042/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo "menor preço", desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná ou outra ferramenta que o substitua, para se estabelecer o preço estimado ou de referência do objeto nos procedimentos licitatórios Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0041/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0040/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 180.575,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0039/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 101.305,58
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0038/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 180.264,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0037/2020

Data:
30/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.341.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0036/2020

Data:
09/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0007/2020

Data:
05/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0006/2020

Data:
05/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0005/2020

Data:
03/03/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revoga Portaria 37/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0004/2020

Data:
20/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Submeter à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a aprovação das contas de governo do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2018, em trâmite no Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0003/2020

Data:
18/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeia comissão de licitações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0002/2020

Data:
10/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0001/2020

Data:
10/02/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede diárias para o advogado Hugo L. S. Sorrilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0107/2019

Data:
19/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede gratificação de quinquênio e avanço para o servidor Hugo L. S. Sorrilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0106/2019

Data:
13/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0105/2019

Data:
13/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.