Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0036-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0035-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0034-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0033-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0032-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0031-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0030-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0029-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0028-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0027-2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0038/2015

Data:
21/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Vereador JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0037/2015

Data:
21/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Vereador GUMERCINDO DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0036/2015

Data:
21/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Vereador JULIANO SEHABER PEREZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0035/2015

Data:
21/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Vereador DIRLEI MARTINS PEREIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0034/2015

Data:
21/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Vereador JOÃO DO PRADO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0032/2015

Data:
07/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para a Assessora ZULEIMA SCAPINI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0031/2015

Data:
07/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Advogado HUGO LEANDRO SIMÕES SORRILHA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0030/2015

Data:
07/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Contador JONAS LUIS GREGÓRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0029/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Vereador MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0027/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
DIRLEI MARTINS PEREIRA
Ementa:
Concede diárias para o Assessor JOSÉ EDILSON GALVÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.