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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0075/2020

Data:
22/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0082-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0074/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 59.654,57
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0073/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 15.602,19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0071/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 520.000,00.
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Leis Ordinárias Municipais: 0070/2020

Data:
30/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 175.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0069/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 30.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0068/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 182.500,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0067/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 209.334,05
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0066/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 229.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0065/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 300.000,00.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0001-2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISALATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBOR~E.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0037/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Funcionalismo: 0036/2020

Data:
10/11/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Adicional capacitação servidor Jonas Luiz Gregorio.
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Portaria Funcionalismo: 0035/2020

Data:
27/10/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Adicional capacitação servidor Hugo Simões.
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Portaria Funcionalismo: 0034/2020

Data:
20/10/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Progressão horizontal servidora Rosana de Fátima Alves.
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Portaria Funcionalismo: 0033/2020

Data:
19/10/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Homologa Cessão de Funcionária.
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Portaria Diárias: 0032/2020

Data:
17/09/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
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Portaria Diárias: 0031/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
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Portaria Diárias: 0030/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0029/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
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Portaria Diárias: 0028/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.