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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0085/2020

Data:
09/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0093-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre afetação de bem público do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0084/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.183,03
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0083/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 36.234,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0082/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 45.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0081/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de Recursos através de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 104.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0080/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 16.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0079/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 102.946,64
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0078/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 7.245,11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0077/2020

Data:
16/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0076/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0003-2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, VALOR R$ 25.000,00
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Resoluções: 0002-2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS ERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 7.500,00.
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Resoluções: 0008-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISALTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2016.
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Resoluções: 0007-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 11/2015, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Resoluções: 0006-2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R4 25.000,00
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Resoluções: 0005-2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MERITO E GRTIDÃO DE MAMBORÊ PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Resoluções: 0004-2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBREE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 40.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ PARA A SENHORA TREZA DOS SANTOS VIEIRA.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
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Portaria Diárias: 0047/2020

Data:
25/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revoga Portaria 44/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0046/2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Progressão horizontal servidor Hugo L.S. Sorrilha. Publicada no DOEM do dia 23/11/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0045/2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. Publicação no DOEM do dia 23/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0044/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
Situação:
Revogada totalmente
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0043/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0042/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0041/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0040/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0039/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0038/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Atos do presidente
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