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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0095/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0099-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria e regulamenta o perímetro urbano denominado Distrito Industrial III, o Loteamento urbano denominado Parque Industrial III, autoriza a concessão de direito de uso ou doação com encargos visando a geração de empregos, autoriza que a estrutura do loteamento seja realizada através de esforço conjunto entre o Município e os investidores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0094/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Institui e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0093/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria, na estrutura administrativa do Município, lei complementar nº 90/2018, o Hospital Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0092/2020

Data:
04/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2020
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento do Município de Mamborê para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0091/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Valor de R$ 350.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0090/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 10.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0089/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0088/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos no Orçamento Geral do Município de Mamborê para o exercício de 2020. Valor R$ 339.268,38
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Leis Ordinárias Municipais: 0087/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 121.000,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0086/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a pensão por morte de servidor(a) aposentado com percepção de proventos diretamente pelo município de Mamborê e dá outras providências.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
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Resoluções: 0007-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamborê. com base na REsolução nº 04 de 23 d enovembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.
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Resoluções: 0005-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
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Resoluções: 0004-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga Resolução nº 05/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2017

Data:
18/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Resoluções: 0005-2016

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR 18.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2016

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 90.000,00
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
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Portaria Regulamentação Interna: 0057/2020

Data:
17/12/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Regulamento recesso. Publicada no DOEM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0056/2020

Data:
17/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Exonerações cargos comissionados. Publicada no DOEM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0055/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador José Aparecido Januário. Publicada DOEM 02/12/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0054/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Osvaldo Sibardeli. Publicada DOEM 02/12/2020
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Portaria Diárias: 0053/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Publicada DOEM 02/12/2020
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Portaria Diárias: 0052/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Juvelino da Costa Guerra. Publicada DOEM 02/12/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0051/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador José Corchak. Publicada DOEM 02/12/2020
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Portaria Diárias: 0050/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Jairo Silveira de Arruda. Publicada DOEM 02/12/2020
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Portaria Diárias: 0049/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao advogado Hugo LS Sorrilha. Publicada DOEM 02/12/2020
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Portaria Diárias: 0048/2020

Data:
01/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Fabio da Silva Ferreira. Publicada DOEM 02/12/2020
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0005-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 406
Data : 5/9/2017 14:46:56
Ementa:
Altera composição das comissões permanentes
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Atos da Mesa: 0012-2016

Data:
07/11/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 458
Data : 7/11/2016 09:26:22
Ementa:
Concede prorrogação de licença concedida a vereador por motivo de doença comprovada.
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Atos da Mesa: 0010-2016

Data:
26/09/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 422
Data : 27/9/2016 09:53:00
Ementa:
Aprova parecer conlcusivo da Audiência Pública nº 03.
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Atos do presidente
0 resultados encontrados.