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| Data: 15/03/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0013-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MESA DIRETORA |
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| Ementa: Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| Data: 15/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0012-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| Data: 15/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0011-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos e dá outras providências. |
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| Data: 12/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0010-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Instituiu Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal- REFIS - para o exercício de 2021 e determina outras providências. |
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| Data: 12/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0008-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de superavit financeiro. Valor de R$ 88.180,93 |
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| Data: 12/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0006-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 74.017,70. |
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| Data: 12/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0005-2021 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 43.000,00 |
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| Data: 10/03/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 12.664,60. |
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| Data: 26/02/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 21/2018, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor de imprensa na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 18/12/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0103-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 169.500,00 |
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| Data: 07/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0009-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/11/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0008-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA |
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| Ementa: Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/09/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| Data: 22/06/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EVERSON CLEI TIBURCIO,OSVALDO SIBARDELI,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JOSE APARECIDO JANUARIO,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA |
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| Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM. |
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| Data: 23/05/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JUVELINO DA COSTA GUERRA |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello. |
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| Data: 03/04/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0004-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 03/04/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0003-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: JOSE APARECIDO JANUARIO |
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| Ementa: Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN. |
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| Data: 03/04/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/12/2017 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0010-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018. |
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| Data: 10/02/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/02/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/02/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Diárias para o vereador Maurício Jotta Massano. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/02/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Revoga Portarias 04 e 05/2021. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/01/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Férias coletivas |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/01/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Gratificação Zuleima Scapini |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/01/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Gratificação Hugo Leandro Sorrilha Simões |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/01/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: TIDE Rosana de Fátima Mendes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/01/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Bancos |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/01/2021 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Institui Comissão de Representação. |
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| Data: 29/05/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 292 Data : 29/5/2019 14:21:45 |
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| Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo da Audiência Pública nº 02/2019. |
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| Data: 08/03/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 60 Data : 8/3/2019 14:16:59 |
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| Ementa: APROVA PARECER CONCLUSIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019. |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 20 Data : 13/2/2019 15:51:00 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ E DEMAIS ATOS. |
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| Data: 04/02/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 6 Data : 4/2/2019 14:55:47 |
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| Ementa: Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê e demais atos. |
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| Data: 01/10/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 349 Data : 1/10/2018 10:12:37 |
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| Ementa: Aprova parecer conclusivo da audiência Públlica nº 03/2018. |
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| Data: 12/09/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 325 Data : 14/9/2018 10:54:44 |
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| Ementa: aprova calendário de reunão da Câmara Mirim. |
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| Data: 05/06/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 218 Data : 5/6/2018 11:00:00 |
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| Ementa: Aprova Parecer Conclusivo de Audiência Pública. |
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| Data: 06/03/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 78 Data : 6/3/2018 13:47:34 |
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| Ementa: Aprova o parecer Conlcusivo da Audiência Pública nº 01/2018. |
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| Data: 31/01/2018 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 4 Data : 1/2/2018 13:38:05 |
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| Ementa: Aprova calendário de Reuniões ordinárias para 2018. |
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| Data: 29/09/2017 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 445 Data : 29/9/2017 16:44:33 |
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| Ementa: Aprova parecer conclusivo da Audiência Pública nº 03/2017. |
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