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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0086/2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0094-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a pensão por morte de servidor(a) aposentado com percepção de proventos diretamente pelo município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0085/2020

Data:
09/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0093-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre afetação de bem público do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0084/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0092-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.183,03
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0083/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0091-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 36.234,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0082/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0090-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 45.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0081/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0089-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de Recursos através de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 104.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0080/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 16.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0079/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0087-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 102.946,64
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0078/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0086-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 7.245,11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0077/2020

Data:
16/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0085-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
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Resoluções: 0009-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
EVERSON CLEI TIBURCIO,OSVALDO SIBARDELI,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JOSE APARECIDO JANUARIO,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JUVELINO DA COSTA GUERRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JOSE APARECIDO JANUARIO
Ementa:
Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
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Portaria Diárias: 0047/2020

Data:
25/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revoga Portaria 44/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0046/2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Progressão horizontal servidor Hugo L.S. Sorrilha. Publicada no DOEM do dia 23/11/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0045/2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. Publicação no DOEM do dia 23/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0044/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Revogada totalmente
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0043/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0042/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0041/2020

Data:
19/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0040/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Portaria Diárias: 0039/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0038/2020

Data:
18/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. Publicação no DEM do dia 20/11/2020.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 6
Data : 4/2/2019 14:55:47
Ementa:
Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê e demais atos.
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Atos da Mesa: 0005-2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 349
Data : 1/10/2018 10:12:37
Ementa:
Aprova parecer conclusivo da audiência Públlica nº 03/2018.
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Atos da Mesa: 0004-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 325
Data : 14/9/2018 10:54:44
Ementa:
aprova calendário de reunão da Câmara Mirim.
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Atos da Mesa: 0003-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 218
Data : 5/6/2018 11:00:00
Ementa:
Aprova Parecer Conclusivo de Audiência Pública.
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Atos da Mesa: 0002-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 78
Data : 6/3/2018 13:47:34
Ementa:
Aprova o parecer Conlcusivo da Audiência Pública nº 01/2018.
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Atos da Mesa: 0001-2018

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 4
Data : 1/2/2018 13:38:05
Ementa:
Aprova calendário de Reuniões ordinárias para 2018.
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Atos da Mesa: 0006-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 445
Data : 29/9/2017 16:44:33
Ementa:
Aprova parecer conclusivo da Audiência Pública nº 03/2017.
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Atos da Mesa: 0005-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 406
Data : 5/9/2017 14:46:56
Ementa:
Altera composição das comissões permanentes
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Atos da Mesa: 0012-2016

Data:
07/11/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 458
Data : 7/11/2016 09:26:22
Ementa:
Concede prorrogação de licença concedida a vereador por motivo de doença comprovada.
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Atos da Mesa: 0010-2016

Data:
26/09/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 422
Data : 27/9/2016 09:53:00
Ementa:
Aprova parecer conlcusivo da Audiência Pública nº 03.
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Atos do presidente
0 resultados encontrados.