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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 0009/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA DIRETORA
Ementa:
Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê para o ano de 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0008/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0007/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0006/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Instituiu Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal- REFIS - para o exercício de 2021 e determina outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0005/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de superavit financeiro. Valor de R$ 88.180,93
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0004/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 74.017,70.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0003/2021

Data:
12/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 43.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0002/2021

Data:
10/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 12.664,60.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0001/2021

Data:
26/02/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 21/2018, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor de imprensa na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0096/2020

Data:
18/12/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0103-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 169.500,00
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
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Resoluções: 0009-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
EVERSON CLEI TIBURCIO,OSVALDO SIBARDELI,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JOSE APARECIDO JANUARIO,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JUVELINO DA COSTA GUERRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JOSE APARECIDO JANUARIO
Ementa:
Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
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Portaria Diárias: 0010/2021

Data:
10/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0009/2021

Data:
10/02/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0008/2021

Data:
10/02/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0007/2021

Data:
01/02/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revoga Portarias 04 e 05/2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0006/2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Férias coletivas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0005/2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Gratificação Zuleima Scapini
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0004/2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Gratificação Hugo Leandro Sorrilha Simões
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Portaria Funcionalismo: 0003/2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
TIDE Rosana de Fátima Mendes.
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Portaria Diversos: 0002/2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Bancos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0001/2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Institui Comissão de Representação.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0004-2019

Data:
29/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 292
Data : 29/5/2019 14:21:45
Ementa:
Aprova o Parecer Conclusivo da Audiência Pública nº 02/2019.
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Atos da Mesa: 0003-2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 60
Data : 8/3/2019 14:16:59
Ementa:
APROVA PARECER CONCLUSIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019.
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Atos da Mesa: 0002-2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 20
Data : 13/2/2019 15:51:00
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ E DEMAIS ATOS.
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Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 6
Data : 4/2/2019 14:55:47
Ementa:
Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê e demais atos.
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Atos da Mesa: 0005-2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 349
Data : 1/10/2018 10:12:37
Ementa:
Aprova parecer conclusivo da audiência Públlica nº 03/2018.
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Atos da Mesa: 0004-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 325
Data : 14/9/2018 10:54:44
Ementa:
aprova calendário de reunão da Câmara Mirim.
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Atos da Mesa: 0003-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 218
Data : 5/6/2018 11:00:00
Ementa:
Aprova Parecer Conclusivo de Audiência Pública.
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Atos da Mesa: 0002-2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 78
Data : 6/3/2018 13:47:34
Ementa:
Aprova o parecer Conlcusivo da Audiência Pública nº 01/2018.
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Atos da Mesa: 0001-2018

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 4
Data : 1/2/2018 13:38:05
Ementa:
Aprova calendário de Reuniões ordinárias para 2018.
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Atos da Mesa: 0006-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 445
Data : 29/9/2017 16:44:33
Ementa:
Aprova parecer conclusivo da Audiência Pública nº 03/2017.
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Atos do presidente
0 resultados encontrados.