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| Data: 02/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0094-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a pensão por morte de servidor(a) aposentado com percepção de proventos diretamente pelo município de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 09/12/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0093-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre afetação de bem público do Município e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0092-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.183,03 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0091-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 36.234,00 |
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| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0090-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 45.000,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0089-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de Recursos através de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 104.000,00 |
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| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0088-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 16.000,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0087-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 102.946,64 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0086-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 7.245,11 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 16/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0085-2020 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0009-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0008-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA |
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| Ementa: Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/09/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/06/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EVERSON CLEI TIBURCIO,OSVALDO SIBARDELI,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JOSE APARECIDO JANUARIO,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA |
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| Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO,JUVELINO DA COSTA GUERRA |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello. |
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| Data: 03/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0004-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: JOSE APARECIDO JANUARIO |
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| Ementa: Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/04/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Ementa: Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/03/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/12/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0010-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Revoga Portaria 44/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Progressão horizontal servidor Hugo L.S. Sorrilha. Publicada no DOEM do dia 23/11/2020 |
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| Data: 23/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. Publicação no DOEM do dia 23/11/2020. |
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| Data: 19/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Revogada totalmente |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Corchak. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. Publicação no DEM do dia 20/11/2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/02/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 6 Data : 4/2/2019 14:55:47 |
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| Ementa: Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê e demais atos. |
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| Data: 01/10/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 349 Data : 1/10/2018 10:12:37 |
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| Ementa: Aprova parecer conclusivo da audiência Públlica nº 03/2018. |
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| Data: 12/09/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 325 Data : 14/9/2018 10:54:44 |
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| Ementa: aprova calendário de reunão da Câmara Mirim. |
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| Data: 05/06/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 218 Data : 5/6/2018 11:00:00 |
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| Ementa: Aprova Parecer Conclusivo de Audiência Pública. |
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| Data: 06/03/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 78 Data : 6/3/2018 13:47:34 |
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| Ementa: Aprova o parecer Conlcusivo da Audiência Pública nº 01/2018. |
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| Data: 31/01/2018 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 4 Data : 1/2/2018 13:38:05 |
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| Ementa: Aprova calendário de Reuniões ordinárias para 2018. |
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| Data: 29/09/2017 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 445 Data : 29/9/2017 16:44:33 |
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| Ementa: Aprova parecer conclusivo da Audiência Pública nº 03/2017. |
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| Data: 05/09/2017 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 406 Data : 5/9/2017 14:46:56 |
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| Ementa: Altera composição das comissões permanentes |
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| Data: 07/11/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 458 Data : 7/11/2016 09:26:22 |
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| Ementa: Concede prorrogação de licença concedida a vereador por motivo de doença comprovada. |
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| Data: 26/09/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Protocolo : N° : 422 Data : 27/9/2016 09:53:00 |
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| Ementa: Aprova parecer conlcusivo da Audiência Pública nº 03. |
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