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| Data: 12/12/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0078-2019 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 371.207,10. |
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| Data: 12/12/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0063-2019 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Município de Mamborê para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| Data: 11/12/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0072-2019 |
Situação: - |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00 |
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| Data: 20/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0077-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 101.400,00 |
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| Data: 20/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0075-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 60.000,00. |
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| Data: 20/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0074-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: RICARDO RADOMSKI |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 110.000,00. |
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| Data: 20/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0073-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 336.865,86. |
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| Data: 20/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0076-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Inclui o artigo 14-A na Lei Municipal nº 78/2011, acrescentando a previsão de cessão de estagiários em favor de órgãos e entidades públicas, como forma de auxílio nas atividades de relevante interesse público no Município. |
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| Data: 07/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0071-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Denomina Centro de Eventos localizado no Patrimônio Guarani e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 07/11/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0070-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: EXECUTIVO |
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| Ementa: Altera a ordem de oitiva prevista no artigo 195 da lei municipal nº 33/2012, prevendo o interrogatório do acusado somente após a oitiva das testemunhas, dispõe sobre o registro eletrônico das audiências e dá outras providências. |
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| Data: 05/08/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/08/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/08/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/08/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeia equipe de apoio e pregoeira. |
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| Data: 18/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/07/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 18/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Presidente da Mesa Diretora: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Corchak. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
