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Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0025/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0035-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 182.683,94
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0024/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2012, PARA O ANO DE 2020; ALTERA O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA CORREÇÃO DO PISO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0023/2020

Data:
08/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico de Mamborê (DOEM) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0022/2020

Data:
07/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
JOSE APARECIDO JANUARIO,FABIO DA SILVA FERREIRA
Ementa:
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0021/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera o Artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 11/2009, que dispõe sobre o índice e "data base" para aplicação da revisão geral anual, dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos previstos na Lei Completar Municipal nº 11/2009 (quadro geral) para o ano de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0020/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 16.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0019/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro e dá outras providências. Valor de R$ 112.604,49.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0018/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro e dá outras providências. Valor de R$ 142.094,89.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0017/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial suplementar no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 5.600,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0016/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e criar fonte de recursos no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 93.807,98.
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
552 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Funcionalismo: 0094/2019

Data:
23/10/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Avanço e Quinquênio da servidora Rosana de Fátima Mendes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0093/2019

Data:
21/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Comissão de Avaliação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0092/2019

Data:
15/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0091/2019

Data:
08/11/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0090/2019

Data:
15/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0089/2019

Data:
15/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0088/2019

Data:
15/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Mauricio Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0087/2019

Data:
09/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Adicional de capacitação para o servidor Hugo L. S. Simões.
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Portaria Diárias: 0086/2019

Data:
04/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0085/2019

Data:
04/10/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.