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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0006/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 196.484,68.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0005/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 63.592,38.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0004/2020

Data:
07/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 222.857,14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0003/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0002/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento e ressarcimento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0001/2020

Data:
24/03/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Denomina bosque e vias públicas localizadas no Jardim Campo Belo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0083/2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0082-2019
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 100.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0082/2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0081-2019
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 7.500,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0081/2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0080-2019
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a ordem de abertura dos envelopes nas licitações realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0080/2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0079-2019
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 10.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0074/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0073/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0072/2019

Data:
13/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0071/2019

Data:
11/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o contador Jonas Luiz Gregorio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0070/2019

Data:
11/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o advogado Hugo Leandro Simões Sorrilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0069/2019

Data:
22/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0068/2019

Data:
22/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0067/2019

Data:
22/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0066/2019

Data:
22/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0065/2019

Data:
22/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.