Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
3056 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0019/2021

Data:
26/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR
Ementa:
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Mamborê em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0018/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0017/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 298.158,82
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0016/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de credito adicional especial no orçamento geral do Município, para execução de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 31.575,20
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0015/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.217.772,10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0014/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar através de superavit financeiro no orçamento geral geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.104.135,79
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0013/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro do exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 593.759,32.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0012/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a cria fonte de recursos através de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 6.200,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0011/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera destinação de imóvel público atualmente denominado "praça Alto da Glória" para "Rua Itacil Martins"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0010/2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
EXECUTIVO,PODER EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0003-2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. https://mambore.atende.net/atende.php?rot=54002&aca=737&processo=visualizar&codigo=40
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2020

Data:
03/06/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 402/2019, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2019

Data:
18/12/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2019

Data:
09/10/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
JOSE APARECIDO JANUARIO,EVERSON CLEI TIBURCIO,FABIO DA SILVA FERREIRA ,HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,JOSÉ CORCHAK,JUVELINO DA COSTA GUERRA,MAURÍCIO JOTTA MASSANO,OSVALDO SIBARDELI
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2019

Data:
23/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 351/2018, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2019

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2019

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JOSE APARECIDO JANUARIO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0011-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Mamborê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA
Ementa:
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0644
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
552 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Funcionalismo: 0020/2021

Data:
17/03/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Reposição inflacionária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0019/2021

Data:
09/03/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeação Claudio Brosa Rati.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0018/2021

Data:
05/03/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Comissão de Licitação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0017/2021

Data:
03/03/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeação Carina Silva Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0016/2021

Data:
03/03/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeação José Edilson Galvão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0015/2021

Data:
03/03/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeação Celso Cerineu de Agostinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0014/2021

Data:
03/03/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Homologa Termo de Cessão de funcionária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0013/2021

Data:
26/02/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Consulta Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0012/2021

Data:
10/02/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0011/2021

Data:
10/02/2021
Arquivo:
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Emenda a LOM: 0001-2019

Data:
09/10/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
-
Presidente da Mesa Diretora:
JOSE APARECIDO JANUARIO,JAIRO SILVEIRA DE ARRUDA,FABIO DA SILVA FERREIRA ,EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei orgânica do Município de Mamborê.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da mesa
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0003-2021

Data:
02/03/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Aprova Parecer Conclusivo AP 01/21
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2021

Data:
03/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Composição das Comissões Permanentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2021

Data:
03/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Aprova Calendário anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2020

Data:
24/09/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 03/2020. Publicado no DOEM do dia 29/09/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2020

Data:
25/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Mamborê diante das eleições municipais de 2020 para prefeito, vice-prefeito e vereador, nos termos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PUBLICADO EM 26/08/2020 ED. 62 DOEM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2020

Data:
27/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova o parecer conclusivo da Audiência Pública nº 02/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2020

Data:
27/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Audiência Pública
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2020

Data:
23/01/2020
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
Fixa calendário anual de reuniões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2019

Data:
04/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 299
Data : 4/6/2019 09:50:12
Ementa:
Dispõe sobre horário de funcionmento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2019

Data:
30/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 03/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.