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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0031-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021, conforme Artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0041-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0048-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Abrigo e dá outras providências. |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0047-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo "menor preço", desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná ou outra ferramenta que o substitua, para se estabelecer o preço estimado ou de referência do objeto nos procedimentos licitatórios Municipais. |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0045-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mamborê e dá outras providências. |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0053-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 180.575,00 |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0052-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 101.305,58 |
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| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0051-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 180.264,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 30/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0050-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.341.000,00 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/06/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0042-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: MESA EXECUTIVA |
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| Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/03/2020 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Juvelino da Costa Guerra. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/03/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias ao vereador Maurício Jotta Massano. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/03/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Revoga Portaria 37/2019 |
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| Data: 20/02/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Submeter à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a aprovação das contas de governo do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2018, em trâmite no Poder Legislativo. |
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| Data: 18/02/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Nomeia comissão de licitações. |
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| Data: 10/02/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/02/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Concede diárias para o advogado Hugo L. S. Sorrilha. |
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| Data: 19/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede gratificação de quinquênio e avanço para o servidor Hugo L. S. Sorrilha. |
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| Data: 13/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli. |
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| Data: 13/11/2019 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
