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| Data: 22/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0036-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para o emprego de agentes de combate a endemias. |
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| Data: 22/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0035-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 182.683,94 |
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| Data: 22/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0032-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2012, PARA O ANO DE 2020; ALTERA O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA CORREÇÃO DO PISO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. |
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| Data: 08/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0030-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico de Mamborê (DOEM) e dá outras providências. |
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| Data: 07/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0006-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: JOSE APARECIDO JANUARIO,FABIO DA SILVA FERREIRA |
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| Ementa: Institui o Dia Municipal dos Desbravadores. |
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| Data: 24/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0025-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Altera o Artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 11/2009, que dispõe sobre o índice e "data base" para aplicação da revisão geral anual, dispõe sobre a revisão geral anual dos cargos efetivos previstos na Lei Completar Municipal nº 11/2009 (quadro geral) para o ano de 2020 e dá outras providências. |
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| Data: 24/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0024-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 16.000,00. |
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| Data: 24/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0023-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro e dá outras providências. Valor de R$ 112.604,49. |
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| Data: 24/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0022-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro e dá outras providências. Valor de R$ 142.094,89. |
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| Data: 24/03/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0021-2020 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial suplementar no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 5.600,00. |
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| Data: 23/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Avanço e Quinquênio da servidora Rosana de Fátima Mendes. |
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| Data: 21/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Comissão de Avaliação. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador José Corchak. |
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| Data: 08/11/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra. |
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| Data: 15/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Mauricio Jotta Massano. |
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| Data: 09/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Adicional de capacitação para o servidor Hugo L. S. Simões. |
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| Data: 04/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira |
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| Data: 04/10/2019 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: MAURÍCIO JOTTA MASSANO |
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| Ementa: Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda. |
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