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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0055/2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0062-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 54.493,93.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0054/2020

Data:
28/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0061-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.005.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0053/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0060-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 100.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0052/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0059-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 531.346,84.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0051/2020

Data:
22/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0058-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 377.464,40.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0050/2020

Data:
14/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0043-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Mamborê, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais e o cancelamento de missas ou cultos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0049/2020

Data:
13/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0049-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
FABIO DA SILVA FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 13/2019, para cominar multa em caso de seu descumprimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0048/2020

Data:
13/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0044-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EVERSON CLEI TIBURCIO
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 75/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0047/2020

Data:
10/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0056-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 150.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0046/2020

Data:
10/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0055-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0001-2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISALATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBOR~E.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Funcionalismo: 0017/2020

Data:
19/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Progressão Jonas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0016/2020

Data:
29/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Reposição inflacionária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0015/2020

Data:
19/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
COVID 19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0014/2020

Data:
18/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revoga Portarias 11, 12 e 13/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0013/2020

Data:
11/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Jairo Silveira de Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0012/2020

Data:
11/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Everson Clei Tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0011/2020

Data:
11/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0010/2020

Data:
05/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Osvaldo Siberdeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0009/2020

Data:
05/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0008/2020

Data:
05/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias ao vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.