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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0065/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0072-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 300.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0064/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0071-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 1.171.264,00.
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Leis Ordinárias Municipais: 0063/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0070-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 119.500,00
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Leis Ordinárias Municipais: 0062/2020

Data:
16/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0069-2020
Situação:
-
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 484.601,69
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Leis Ordinárias Municipais: 0061/2020

Data:
27/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0067-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 2.527.844,60
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Leis Ordinárias Municipais: 0060/2020

Data:
27/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0066-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.394,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0059/2020

Data:
27/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0065-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 550.933,80
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0058/2020

Data:
12/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0057-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão, o processamento e o pagamento de diárias nacionais e internacionais aos Vereadores Municipais e Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Mamborê/PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0057/2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0064-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$29.612,44
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0056/2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0063-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e Suplementar, incluir vínculos de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 164.000,00
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Resoluções: 0003-2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, VALOR R$ 25.000,00
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Resoluções: 0002-2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS ERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 7.500,00.
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Resoluções: 0008-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISALTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2016.
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Resoluções: 0007-2015

Data:
16/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 11/2015, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Resoluções: 0006-2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R4 25.000,00
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Resoluções: 0005-2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MERITO E GRTIDÃO DE MAMBORÊ PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Resoluções: 0004-2015

Data:
02/10/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBREE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 40.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0644
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ PARA A SENHORA TREZA DOS SANTOS VIEIRA.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Funcionalismo: 0027/2020

Data:
14/09/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede licença premio para a servidora Rosana de Fátima Mendes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0026/2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede diárias para o vereador Osvaldo Sibardeli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0025/2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Concede diárias para o vereador Juvelino da Costa Guerra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0024/2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0023/2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0022/2020

Data:
17/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0021/2020

Data:
14/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Revoga Portaria nº 15/2020.
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Portaria Funcionalismo: 0020/2020

Data:
05/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Exoneração Vilson Pareka Olipa DOEM - Edição 49 - 7/08/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0019/2020

Data:
29/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Progressão Zuleima.
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Portaria Funcionalismo: 0018/2020

Data:
28/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Suspensão prazo COVID
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
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