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Leis Ordinárias Municipais
3037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 0079/2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0078-2019
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 371.207,10.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0078/2019

Data:
12/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0063-2019
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Mamborê para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0077/2019

Data:
11/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0072-2019
Situação:
-
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0076/2019

Data:
20/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0077-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 101.400,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0075/2019

Data:
20/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0075-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 60.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0074/2019

Data:
20/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0074-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
RICARDO RADOMSKI
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 110.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0073/2019

Data:
20/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0073-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 336.865,86.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0072/2019

Data:
20/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0076-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Inclui o artigo 14-A na Lei Municipal nº 78/2011, acrescentando a previsão de cessão de estagiários em favor de órgãos e entidades públicas, como forma de auxílio nas atividades de relevante interesse público no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0071/2019

Data:
07/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0071-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Denomina Centro de Eventos localizado no Patrimônio Guarani e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0070/2019

Data:
07/11/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0070-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera a ordem de oitiva prevista no artigo 195 da lei municipal nº 33/2012, prevendo o interrogatório do acusado somente após a oitiva das testemunhas, dispõe sobre o registro eletrônico das audiências e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
41 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Portarias
532 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diárias: 0064/2019

Data:
05/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0063/2019

Data:
05/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0062/2019

Data:
05/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0061/2019

Data:
05/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0060/2019

Data:
01/07/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Nomeia equipe de apoio e pregoeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0059/2019

Data:
18/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Fabio da Silva Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0058/2019

Data:
18/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Aparecido Januário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0057/2019

Data:
18/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Everson Clei Tiburcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0056/2019

Data:
05/07/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador Jairo Silveira de Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0055/2019

Data:
18/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MAURÍCIO JOTTA MASSANO
Ementa:
Concede diárias para o vereador José Corchak.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Atos da mesa
20 resultados encontrados.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.